DATALEGIS SA
DATALEGIS 20/05/2021 Registro de Extração 2/2021 GER-SP/ANM/MME
Registro de Extração 2/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 2/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/SP, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

I ¿ Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos à Prefeitura do Municipio de Angatuba, CNPJ nº 46.634.234/0001-91, com sede na R João Lopes Filho, Nº ¿ Centro ¿ ANGATUBA - SP, para extrair BASALTO, no local denominado ¿Bairro Arealzinho¿ - município de ANGATUBA, estado SP, numa área de 1,53 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:



II ¿ Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

(ANM nº 820780/2018)

Publique-se. (Cód. 924)

Roberto da Silva Vargas
Gerente Regional

D.O.U., 20/05/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.