DATALEGIS SA
DATALEGIS 04/03/2021 Registro de Extração 10/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 10/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
 
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
 
GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao AUGUSTO PESTANA PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.246/0001-17, com sede na Rua Da República, 96 - Centro - Augusto Pestana, para extrair Saibro, no local denominado " Bom Princípio" - Município de AUGUSTO PESTANA, Estado do RS, numa área de 2,68 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:


-28°33'17"936/-54°07'31"329;   -28°33'17"936/-54°07'27"832;   -28°33'27"090/-54°07'27"832;  

-28°33'27"090/-54°07'31"329;  

 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810913/2018

Publique-se. (921)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino


RELAÇÃO Nº 21/2021


D.O.U., 04/03/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.