DATALEGIS SA
DATALEGIS 11/03/2021 Registro de Extração 17/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 17/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
 
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
 
GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM , CNPJ nº 87.613.477/0001-20, com sede na Praça Da Bandeira - Centro - Erechim, para extrair Basalto, no local denominado " Floresta Giaretta" - Município de ERECHIM, Estado do RS, numa área de 4,97 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:



II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810139/2021

Publique-se. (922)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino


RELAÇÃO Nº 26/2021

D.O.U., 11/03/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.