DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/03/2021 Registro de Extração 18/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 18/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 18/2021

O GERENTE REGIONAL DA  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA , CNPJ nº 97.761.407/0001-73, com sede na Rua Tristão Monteiro,1278 - Centro - Taquara, para extrair Saibro, no local denominado " Batingueira" - Município de TAQUARA, Estado do RS, numa área de 1,98 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

 

-29°30'36"9/-50°41'00"4;   -29°30'40"4/-50°41'00"4;   -29°30'40"4/-50°41'07"2;  
 
-29°30'36"9/-50°41'07"2;   -29°30'36"9/-50°41'07"0;  
 
 
 
II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Processo ANM nº 810086/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 30/2021

D.O.U.,  22/03/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.