DATALEGIS SA
DATALEGIS 22/03/2021 Registro de Extração 20/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 20/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 20/2021

O GERENTE REGIONAL DA  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO , CNPJ nº 92.401.553/0001-74, com sede na Avenida Guerino Pandolfo - Centro - Riozinho, para extrair Saibro, no local denominado "Chuvisqueiro" - Município de RIOZINHO, Estado do RS, numa área de 1,47 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:


-29°32'52"7/-50°24'43"9;   -29°32'52"7/-50°24'46"6;   -29°32'53"4/-50°24'46"6; 
-29°32'53"4/-50°24'47"8;   -29°32'57"7/-50°24'47"8;   -29°32'57"7/-50°24'45"3; 
-29°32'57"7/-50°24'45"3;   -29°32'57"7/-50°24'44"3;   -29°32'56"2/-50°24'44"3; 
-29°32'56"2/-50°24'44"0;   -29°32'55"4/-50°24'44"0;   -29°32'55"4/-50°24'43"9;

 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Processo ANM nº 810165/2021
 
Publique-se. (923)
 
José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional 

RELAÇÃO 30/2021

D.O.U., 22/03/2021

 

Este texto não substitui a Publicação Oficial.