DATALEGIS SA
DATALEGIS 23/03/2021 Registro de Extração 21/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 21/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 21/2021

O GERENTE REGIONAL DA  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO , CNPJ nº 87.613.535/0001-16, com sede na Av. Flores Da Cunha  - Centro - Carazinho, para extrair Saibro, no local denominado " Molha Pelego" - Município de CARAZINHO, Estado do RS, numa área de 0,7 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

 

-28°12'13"3/-52°57'57"9; -28°12'13"3/-52°57'56"1; -28°12'13"8/-52°57'56"1;
-28°12'13"8/-52°57'55"2; -28°12'16"6/-52°57'55"2; -28°12'16"6/-52°57'57"9;

 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação. 

Processo ANM nº 810065/2021

Publique-se. (920)
 
José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional

 RELAÇÃO Nº  22/2021

D.O.U., 23/03/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.