DATALEGIS SA
DATALEGIS 15/04/2021 Registro de Extração 30/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 30/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 30/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO , CNPJ nº 04.216.419/0001-36, com sede na Avenida Silvio Frederico Ceccato - Centro - Bozano, para extrair Saibro, no local denominado " Linha 9" - Município de BOZANO, Estado do RS, numa área de 0,27 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°23'25"4/-53°49'25"6;   -28°23'25"4/-53°49'25"6;   -28°23'25"4/-53°49'25"4; 
-28°23'25"6/-53°49'25"4;   -28°23'25"6/-53°49'25"4;   -28°23'25"6/-53°49'25"4; 
-28°23'25"6/-53°49'25"1;   -28°23'25"8/-53°49'25"1;   -28°23'25"8/-53°49'25"1; 
-28°23'25"8/-53°49'25"1;   -28°23'25"8/-53°49'24"8;   -28°23'26"1/-53°49'24"8; 
-28°23'26"1/-53°49'24"8;   -28°23'26"1/-53°49'24"8;   -28°23'26"1/-53°49'24"6; 
-28°23'26"3/-53°49'24"6;   -28°23'26"3/-53°49'24"6;   -28°23'26"4/-53°49'24"6; 
-28°23'26"4/-53°49'24"9;   -28°23'26"6/-53°49'24"9;   -28°23'26"6/-53°49'24"9; 
-28°23'26"6/-53°49'24"9;   -28°23'26"6/-53°49'25"6;   -28°23'26"9/-53°49'25"6; 
-28°23'26"9/-53°49'25"6;   -28°23'27"0/-53°49'25"6;   -28°23'27"0/-53°49'26"6; 
-28°23'24"3/-53°49'26"6;   -28°23'24"3/-53°49'26"6;   -28°23'24"2/-53°49'26"6;  
-28°23'24"2/-53°49'26"1;   -28°23'24"9/-53°49'26"1;   -28°23'24"9/-53°49'26"0; 
-28°23'24"9/-53°49'26"0;   -28°23'24"9/-53°49'25"7;   -28°23'25"2/-53°49'25"7; 
-28°23'25"2/-53°49'25"7;   -28°23'25"3/-53°49'25"7;   -28°23'25"3/-53°49'25"6; 
-28°23'25"4/-53°49'25"6;   -28°23'25"4/-53°49'25"6;   -28°23'25"4/-53°49'25"6; 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810213/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

Relação nº 41/2021

D.O.U., 15/04/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.