DATALEGIS SA
DATALEGIS 15/04/2021 Registro de Extração 31/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 31/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 31/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO , CNPJ nº 04.216.419/0001-36, com sede na Avenida Silvio Frederico Ceccato - Centro - Bozano, para extrair Saibro, no local denominado " Vila Salto" - Município de BOZANO, Estado do RS, numa área de 1,07 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°20'10"8/-53°43'13"4;   -28°20'10"6/-53°43'13"4;   -28°20'10"6/-53°43'11"8; 
-28°20'14"3/-53°43'11"8;   -28°20'14"3/-53°43'11"9;   -28°20'14"4/-53°43'11"9; 
-28°20'14"4/-53°43'13"7;   -28°20'14"8/-53°43'13"7;   -28°20'14"8/-53°43'13"7; 
-28°20'14"9/-53°43'13"7;   -28°20'14"9/-53°43'16"1;   -28°20'14"0/-53°43'16"1; 
-28°20'14"0/-53°43'16"2;   -28°20'14"0/-53°43'16"2;   -28°20'14"0/-53°43'15"9; 
-28°20'13"2/-53°43'15"9;   -28°20'13"2/-53°43'16"0;   -28°20'13"1/-53°43'16"0; 
-28°20'13"1/-53°43'15"2;   -28°20'12"5/-53°43'15"2;   -28°20'12"5/-53°43'15"2; 
-28°20'12"5/-53°43'15"2;   -28°20'12"5/-53°43'14"7;   -28°20'12"1/-53°43'14"7; 
-28°20'12"1/-53°43'14"2;   -28°20'11"6/-53°43'14"2;   -28°20'11"6/-53°43'14"3; 
-28°20'11"6/-53°43'14"3;   -28°20'11"6/-53°43'13"8;   -28°20'11"2/-53°43'13"8; 
-28°20'11"2/-53°43'13"9;   -28°20'11"2/-53°43'13"9;   -28°20'11"2/-53°43'13"4;
-28°20'10"8/-53°43'13"4;

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810214/2021  

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

Relação nº 41/2021

D.O.U., 15/04/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.