DATALEGIS SA
DATALEGIS 13/05/2021 Registro de Extração 39/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 39/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 39/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ , CNPJ nº 92.123.926/0001-92, com sede na Rua Eugenio Kuhn - Centro - Alto Feliz, para extrair Saibro, no local denominado " Arroio Jaguar" - Município de ALTO FELIZ, Estado do RS, numa área de 1,47 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-29°21'04"1/-51°20'43"5;   -29°21'04"1/-51°20'43"8;   -29°21'03"1/-51°20'43"8; 
-29°21'03"1/-51°20'45"1;   -29°21'03"0/-51°20'45"1;   -29°21'03"0/-51°20'45"5; 
-29°21'02"8/-51°20'45"5;   -29°21'02"8/-51°20'45"7;   -29°21'02"5/-51°20'45"7; 
-29°21'02"5/-51°20'46"1;   -29°21'02"6/-51°20'46"1;   -29°21'02"6/-51°20'46"1; 
-29°21'02"7/-51°20'46"1;   -29°21'02"7/-51°20'46"2;   -29°21'02"8/-51°20'46"2; 
-29°21'02"8/-51°20'46"4;   -29°21'03"0/-51°20'46"4;   -29°21'03"0/-51°20'46"7; 
-29°21'03"2/-51°20'46"7;   -29°21'03"2/-51°20'46"9;   -29°21'03"6/-51°20'46"9; 
-29°21'03"6/-51°20'47"2;   -29°21'04"0/-51°20'47"2;   -29°21'04"0/-51°20'47"5; 
-29°21'04"3/-51°20'47"5;   -29°21'04"3/-51°20'48"0;   -29°21'07"1/-51°20'48"0; 
-29°21'07"1/-51°20'43"1;   -29°21'06"1/-51°20'43"1;   -29°21'06"1/-51°20'43"5; 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810242/2021

Publique-se. (924)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

RELAÇÃO Nº 53/2021

D.O.U., 13/05/2011

Este texto não substitui a Publicação Oficial.