DATALEGIS SA
DATALEGIS 13/05/2021 Registro de Extração 40/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 40/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 40/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA , CNPJ nº 93.592.715/0001-61, com sede na Avenida Júlio Schwengber - Centro - São Pedro Do Butiá, para extrair Saibro, no local denominado " Linha Santa Terezinha" - Município de SÃO PEDRO DO BUTIÁ, Estado do RS, numa área de 1,7 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°09'00"6/-54°54'59"2;   -28°09'03"6/-54°54'59"2;   -28°09'03"6/-54°54'58"4;
-28°09'04"5/-54°54'58"4;   -28°09'04"5/-54°54'56"1;   -28°09'03"8/-54°54'56"1;
-28°09'03"8/-54°54'54"9;   -28°09'02"6/-54°54'54"9;   -28°09'02"6/-54°54'54"0;
-28°08'59"6/-54°54'54"0;   -28°08'59"6/-54°54'57"5;   -28°09'00"6/-54°54'57"5;

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810228/2021  

Publique-se. (924)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

RELAÇÃO Nº 53/2021

D.O.U., 13/05/2011

Este texto não substitui a Publicação Oficial.