DATALEGIS SA
DATALEGIS 15/06/2021 Registro de Extração 51/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 51/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 51/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO , CNPJ nº 92.401.553/0001-74, com sede na Avenida Guerino Pandolfo - Centro - Riozinho, para extrair Saibro, no local denominado " Alto Riozinho" - Município de RIOZINHO, Estado do RS, numa área de 3,66 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-29°38'41"8/-50°27'27"5;   -29°38'41"8/-50°27'27"9;   -29°38'42"5/-50°27'27"9; 
-29°38'42"5/-50°27'28"4;   -29°38'43"4/-50°27'28"4;   -29°38'43"4/-50°27'28"9; 
-29°38'44"1/-50°27'28"9;   -29°38'44"1/-50°27'30"4;   -29°38'47"6/-50°27'30"4; 
-29°38'47"6/-50°27'29"8;   -29°38'49"4/-50°27'29"8;   -29°38'49"4/-50°27'29"7; 
-29°38'51"7/-50°27'29"7;   -29°38'51"7/-50°27'34"0;   -29°38'42"9/-50°27'34"0; 
-29°38'42"9/-50°27'34"5;   -29°38'41"8/-50°27'34"5;   -29°38'41"8/-50°27'32"9; 
-29°38'42"1/-50°27'32"9;   -29°38'42"1/-50°27'31"1;   -29°38'41"8/-50°27'31"1; 
-29°38'41"8/-50°27'29"3;   -29°38'41"5/-50°27'29"3;   -29°38'41"5/-50°27'28"3;  
-29°38'41"3/-50°27'28"3;   -29°38'41"3/-50°27'27"5;  


II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810339/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

RELAÇÃO N° 71/2021

D.O.U.,15/06/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.