DATALEGIS SA
DATALEGIS 28/06/2021 Registro de Extração 65/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 65/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 65/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI , CNPJ nº 88.067.780/0001-38, com sede na Rua Dr. Oswaldo Aranha - Centro - Taquari, para extrair Saibro, no local denominado " Morro dos Garcia" - Município de TAQUARI, Estado do RS, numa área de 2,03 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-29°39'59"8/-51°49'27"3;   -29°39'59"8/-51°49'28"0;   -29°39'59"5/-51°49'28"0;  

-29°39'59"5/-51°49'29"0;   -29°39'59"1/-51°49'29"0;   -29°39'59"1/-51°49'29"9;  

-29°39'58"6/-51°49'29"9;   -29°39'58"6/-51°49'30"9;   -29°39'57"9/-51°49'30"9;  

-29°39'57"9/-51°49'32"5;   -29°39'57"0/-51°49'32"5;   -29°39'57"0/-51°49'33"5;  

-29°39'55"3/-51°49'33"5;   -29°39'55"3/-51°49'32"3;   -29°39'54"0/-51°49'32"3;  

-29°39'54"0/-51°49'30"5;   -29°39'54"5/-51°49'30"5;   -29°39'54"5/-51°49'27"3; 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810385/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

RELAÇÃO Nº 78/2021

Publicado Internamente pela ANM 28/06/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.