DATALEGIS SA
DATALEGIS 26/07/2021 Registro de Extração 69/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 69/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 69/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SELBACH , CNPJ nº 87.613.501/0001-21, com sede na Largo Adolfo Albino Werlang - Centro - Selbach, para extrair Saibro, no local denominado " Linha São Pascoal" - Município de SELBACH, Estado do RS, numa área de 1,22 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°42'30"2/-52°59'36"9;   -28°42'31"4/-52°59'36"9;   -28°42'31"4/-52°59'36"7;  

-28°42'31"5/-52°59'36"7;   -28°42'31"5/-52°59'36"5;   -28°42'31"8/-52°59'36"5;  

-28°42'31"8/-52°59'36"3;   -28°42'32"0/-52°59'36"3;   -28°42'32"0/-52°59'36"2;  

-28°42'32"3/-52°59'36"2;   -28°42'32"3/-52°59'36"0;   -28°42'32"5/-52°59'36"0;  

-28°42'32"5/-52°59'35"8;   -28°42'32"8/-52°59'35"8;   -28°42'32"8/-52°59'35"6;  

-28°42'33"0/-52°59'35"6;   -28°42'33"0/-52°59'33"2;   -28°42'32"2/-52°59'33"2;  

-28°42'32"2/-52°59'31"2;   -28°42'31"4/-52°59'31"2;   -28°42'31"4/-52°59'31"4;  

-28°42'31"1/-52°59'31"4;   -28°42'31"1/-52°59'31"5;   -28°42'30"9/-52°59'31"5;  

-28°42'30"9/-52°59'31"7;   -28°42'30"6/-52°59'31"7;   -28°42'30"6/-52°59'31"9;  

-28°42'30"5/-52°59'31"9;   -28°42'30"5/-52°59'32"1;   -28°42'30"3/-52°59'32"1;  

-28°42'30"3/-52°59'32"3;   -28°42'30"0/-52°59'32"3;   -28°42'30"0/-52°59'32"4;  

-28°42'29"8/-52°59'32"4;   -28°42'29"8/-52°59'32"6;   -28°42'29"5/-52°59'32"6;  

-28°42'29"5/-52°59'32"8;   -28°42'29"3/-52°59'32"8;   -28°42'29"3/-52°59'34"8;  

-28°42'30"2/-52°59'34"8;

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810399/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional
Interino

RELAÇÃO N°96/2021

Publicado Internamente pela ANM em 26/07/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.