DATALEGIS SA
DATALEGIS 30/08/2021 Registro de Extração 92/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 92/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 92/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao MUNICIPIO DE CERRO LARGO , CNPJ nº 87.612.990/0001-05, com sede na Cerro Largo, Avenida Coronel Jorge Frantz - Centro - Cerro Largo, para extrair Saibro, no local denominado " Linha Caçador" - Município de CERRO LARGO, Estado do RS, numa área de 1,47 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°06'23"4/-54°46'23"3;   -28°06'23"4/-54°46'19"1;   -28°06'25"0/-54°46'19"1;  

-28°06'25"0/-54°46'18"6;   -28°06'26"1/-54°46'18"6;   -28°06'26"1/-54°46'17"9;  

-28°06'26"9/-54°46'17"9;   -28°06'26"9/-54°46'17"1;   -28°06'27"7/-54°46'17"1;  

-28°06'27"7/-54°46'21"0;   -28°06'27"2/-54°46'21"0;   -28°06'27"2/-54°46'21"7;  

-28°06'26"1/-54°46'21"7;   -28°06'26"1/-54°46'22"5;   -28°06'24"9/-54°46'22"5;  

-28°06'24"9/-54°46'23"3;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810645/2021

Publique-se. (924)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 115/2021

Publicado Internamente pela ANM em 30/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.