DATALEGIS SA
DATALEGIS 31/08/2021 Registro de Extração 93/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 93/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 93/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO VALENTIM , CNPJ nº 87.613.378/0001-49, com sede na Praça Presidente Tancredo De Almeida Neves - Centro - São Valentim, para extrair Saibro, no local denominado " Morro das Torres" - Município de SÃO VALENTIM, Estado do RS, numa área de 1,83 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-27°33'58"4/-52°30'59"0;   -27°33'58"4/-52°30'57"0;   -27°33'58"9/-52°30'57"0;  

-27°33'58"9/-52°30'55"9;   -27°33'59"7/-52°30'55"9;   -27°33'59"7/-52°30'55"5;  

-27°34'00"1/-52°30'55"5;   -27°34'00"1/-52°30'55"0;   -27°34'00"5/-52°30'55"0;  

-27°34'00"5/-52°30'54"7;   -27°34'00"7/-52°30'54"7;   -27°34'00"7/-52°30'54"4;  

-27°34'01"0/-52°30'54"4;   -27°34'01"0/-52°30'54"1;   -27°34'01"2/-52°30'54"1;  

-27°34'01"2/-52°30'53"9;   -27°34'01"3/-52°30'53"9;   -27°34'01"3/-52°30'53"8;  

-27°34'01"4/-52°30'53"8;   -27°34'01"4/-52°30'53"6;   -27°34'01"5/-52°30'53"6;  

-27°34'01"5/-52°30'53"4;   -27°34'01"7/-52°30'53"4;   -27°34'01"7/-52°30'53"2;  

-27°34'01"9/-52°30'53"2;   -27°34'01"9/-52°30'53"0;   -27°34'02"1/-52°30'53"0;  

-27°34'02"1/-52°30'52"9;   -27°34'02"4/-52°30'52"9;   -27°34'02"4/-52°30'52"6;  

-27°34'02"8/-52°30'52"6;   -27°34'02"8/-52°30'52"5;   -27°34'03"1/-52°30'52"5;  

-27°34'03"1/-52°30'52"3;   -27°34'03"5/-52°30'52"3;   -27°34'03"5/-52°30'52"2;  

-27°34'04"2/-52°30'52"2;   -27°34'04"2/-52°30'52"6;   -27°34'04"9/-52°30'52"6;  

-27°34'04"9/-52°30'54"4;   -27°34'03"9/-52°30'54"4;   -27°34'03"9/-52°30'55"4;  

-27°34'03"3/-52°30'55"4;   -27°34'03"3/-52°30'56"1;   -27°34'02"8/-52°30'56"1;  

-27°34'02"8/-52°30'56"8;   -27°34'02"3/-52°30'56"8;   -27°34'02"3/-52°30'57"5;  

-27°34'01"6/-52°30'57"5;   -27°34'01"6/-52°30'58"1;   -27°34'00"9/-52°30'58"1;  

-27°34'00"9/-52°30'58"5;   -27°34'00"2/-52°30'58"5;   -27°34'00"2/-52°30'59"0;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810662/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte,
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 116/2021

Publicado Internamente pela ANM em 31/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.