DATALEGIS SA
DATALEGIS 31/08/2021 Registro de Extração 95/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 95/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 95/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO VALENTIM , CNPJ nº 87.613.378/0001-49, com sede na Praça Presidente Tancredo De Almeida Neves - Centro - São Valentim, para extrair Saibro, no local denominado " Linha Gaboardi" - Município de SÃO VALENTIM, Estado do RS, numa área de 0,98 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-27°34'55"4/-52°35'12"9;   -27°34'56"7/-52°35'12"9;   -27°34'56"7/-52°35'12"4;  

-27°34'57"5/-52°35'12"4;   -27°34'57"5/-52°35'12"0;   -27°34'59"0/-52°35'12"0;  

-27°34'59"0/-52°35'13"1;   -27°34'59"4/-52°35'13"1;   -27°34'59"4/-52°35'13"7;  

-27°34'59"4/-52°35'13"7;   -27°34'59"4/-52°35'14"9;   -27°34'57"9/-52°35'14"9;  

-27°34'57"9/-52°35'15"8;   -27°34'55"4/-52°35'15"8;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810664/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte,
Gerente Regional, Interino,

RELAÇÃO Nº 116/2021

Publicado Internamente pela ANM em 31/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.