DATALEGIS SA
DATALEGIS 31/08/2021 Registro de Extração 96/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 96/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 96/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao MUNICIPIO DE CHAPADA , CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede na Chapada - Centro - Chapada, para extrair Cascalho e Basalto, no local denominado " Distrito de Tesouras" - Município de CHAPADA, Estado do RS, numa área de 0,89 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°05'52"0/-53°04'02"2;   -28°05'49"3/-53°04'02"2;   -28°05'49"3/-53°03'58"3;  

-28°05'52"0/-53°03'58"3;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810674/2021

Publique-se. (921)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 116/2021

Publicado Internamente pela ANM em 31/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.