DATALEGIS SA
DATALEGIS 31/08/2021 Registro de Extração 97/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 97/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 97/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao MUNICIPIO DE CHAPADA , CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede na Chapada - Centro - Chapada, para extrair Cascalho, Saibro e Basalto, no local denominado "Linha São Paulo" - Município de CHAPADA, Estado do RS, numa área de 2,87 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°05'09"0/-53°01'38"1;   -28°05'09"0/-53°01'32"0;   -28°05'06"9/-53°01'32"0;  

-28°05'06"9/-53°01'34"0;   -28°05'05"4/-53°01'34"0;   -28°05'05"4/-53°01'35"7;  

-28°05'04"3/-53°01'35"7;   -28°05'04"3/-53°01'37"5;   -28°05'03"6/-53°01'37"5;  

-28°05'03"6/-53°01'38"7;   -28°05'02"8/-53°01'38"7;   -28°05'02"8/-53°01'41"1;  

-28°05'05"4/-53°01'41"1;   -28°05'05"4/-53°01'40"3;   -28°05'06"7/-53°01'40"3;  

-28°05'06"7/-53°01'39"2;   -28°05'08"1/-53°01'39"2;   -28°05'08"1/-53°01'38"1;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810675/2021

Publique-se. (921)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 116/2021

Publicado Internamente pela ANM em 31/08/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.