DATALEGIS SA
DATALEGIS 17/09/2021 Registro de Extração 108/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 108/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 108/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES , CNPJ nº 93.592.731/0001-54, com sede na Salvador Missões, Avenida Independencia, 1131 - Centro - Salvador Das Missões, para extrair Saibro, no local denominado " Vila Santa Catarina" - Município de SALVADOR DAS MISSÕES, Estado do RS, numa área de 0,88 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:

-28°05'13"5/-54°50'56"6;   -28°05'13"5/-54°50'54"5;   -28°05'18"4/-54°50'54"5;  

-28°05'18"4/-54°50'56"6;  

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810667/2021

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino

RELAÇÃO Nº 125/2021

Publicado Internamente pela ANM em 17/09/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.