DATALEGIS SA
DATALEGIS 26/02/2021 Registro de Extração 171/2020 GER-RS/ANM/MME
Registro de Extração 171/2020 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
 
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
 
GERÊNCIA REGIONAL/RS

REGISTRO DE EXTRAÇÃO Nº 171/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/RS, no uso de suas atribuições, em conformidade com a competência delegada de acordo com a Portaria SEI nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2020, e considerando o disposto no art. 7 da Resolução nº 1 da Diretoria Colegiada da ANM, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

I - Expedir a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO , CNPJ nº 87.897.740/0001-50, com sede na Rua Tito Beccon - Centro - Santiago, para extrair Saibro, no local denominado " Vila Florida" - Município de SANTIAGO, Estado do RS, numa área de 1,4 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir:


-29°11'38"080/-54°36'07"030;   -29°11'38"080/-54°36'03"100;   -29°11'42"370/-54°36'03"100;
-29°11'42"370/-54°36'07"030;  

 

II - Este Registro entra em vigor na data de sua publicação.

Processo ANM nº 810765/2020

Publique-se. (923)

José Eduardo da Costa Duarte
Gerente Regional, Interino


RELAÇÃO Nº 170/2020


D.O.U., 30/12/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.