DATALEGIS SA
DATALEGIS 14/10/2021 Registro de Licença 54/2021 GER-BA/ANM/MME
Registro de Licença 54/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

REGISTRO DE LICENÇA Nº 54/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:

I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 29/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Igaporã-BA, em nome de TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA, CPF/CNPJ sob o nº 23.056.475/0001-03, com endereço Rua Raimundo Borges de Santana, Centro, CÍCERO DANTAS/BA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 9,29ha, no local denominado Fazenda Lagoa do Barro, no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°46'04,700''S/42°45'43,750''W; 13°45'59,200''S/42°45'43,750''W; 13°45'59,200''S/42°45'41,700''W; 13°45'57,250''S/42°45'41,700''W; 13°45'57,250''S/42°45'40,150''W; 13°45'55,700''S/42°45'40,150''W; 13°45'55,700''S/42°45'39,100''W; 13°45'54,200''S/42°45'39,100''W; 13°45'54,200''S/42°45'37,650''W; 13°45'53,100''S/42°45'37,650''W; 13°45'53,100''S/42°45'35,900''W; 13°45'51,300''S/42°45'35,900''W; 13°45'51,300''S/42°45'34,250''W; 13°45'49,200''S/42°45'34,250''W; 13°45'49,200''S/42°45'31,320''W; 13°45'52,900''S/42°45'31,320''W; 13°45'52,900''S/42°45'32,550''W; 13°45'55,650''S/42°45'32,550''W; 13°45'55,650''S/42°45'33,000''W; 13°45'56,700''S/42°45'33,000''W; 13°45'56,700''S/42°45'33,350''W; 13°45'57,520''S/42°45'33,350''W; 13°45'57,520''S/42°45'33,500''W; 13°45'58,800''S/42°45'33,500''W; 13°45'58,800''S/42°45'34,620''W; 13°46'00,800''S/42°45'34,620''W; 13°46'00,800''S/42°45'35,420''W; 13°46'02,380''S/42°45'35,420''W; 13°46'02,380''S/42°45'36,520''W; 13°46'04,700''S/42°45'36,520''W; 13°46'04,700''S/42°45'43,750''W, em SIRGAS2000.

II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 06/10/2022.

III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.

IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 871.095/2020 - (Cód. 730)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO

RELAÇÃO Nº 108/2021

D.O.U., 14/10/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.