DATALEGIS SA
DATALEGIS 19/10/2021 Registro de Licença 126/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Licença 126/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE LICENÇA Nº 126/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:

I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sentinela do Sul - RS, em nome de RICARDO SILVA, CPF/CNPJ sob o nº 13.734.293/0001-82, com endereço Rua Augusta, 85 - Centro, Sentinela do Sul - RS, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 0,89ha, no local denominado , no(s) Município(s) de SENTINELA DO SUL/RS, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 30°38'45,863''S/51°36'41,441''W; 30°38'47,724''S/51°36'41,441''W; 30°38'47,724''S/51°36'42,431''W; 30°38'47,534''S/51°36'42,431''W; 30°38'47,534''S/51°36'42,890''W; 30°38'47,296''S/51°36'42,890''W; 30°38'47,296''S/51°36'43,452''W; 30°38'47,051''S/51°36'43,452''W; 30°38'47,051''S/51°36'44,078''W; 30°38'46,789''S/51°36'44,078''W; 30°38'46,789''S/51°36'44,704''W; 30°38'46,552''S/51°36'44,704''W; 30°38'46,552''S/51°36'45,250''W; 30°38'46,179''S/51°36'45,250''W; 30°38'46,179''S/51°36'45,678''W; 30°38'45,815''S/51°36'45,678''W; 30°38'45,815''S/51°36'46,074''W; 30°38'43,772''S/51°36'46,074''W; 30°38'43,772''S/51°36'44,704''W; 30°38'44,097''S/51°36'44,704''W; 30°38'44,097''S/51°36'44,252''W; 30°38'44,358''S/51°36'44,252''W; 30°38'44,358''S/51°36'43,833''W; 30°38'44,659''S/51°36'43,833''W; 30°38'44,659''S/51°36'43,421''W; 30°38'44,936''S/51°36'43,421''W; 30°38'44,936''S/51°36'42,977''W; 30°38'45,277''S/51°36'42,977''W; 30°38'45,277''S/51°36'42,463''W; 30°38'45,586''S/51°36'42,463''W; 30°38'45,586''S/51°36'42,027''W; 30°38'45,863''S/51°36'42,027''W; 30°38'45,863''S/51°36'41,441''W, em SIRGAS2000.

II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 20/07/2025.

III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.

IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 810.637/2021 - (Cód. 730)

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GERENTE REGIONAL INTERINO

RELAÇÃO Nº 138/2021

D.O.U., 19/10/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.