DATALEGIS SA
DATALEGIS 21/10/2021 Registro de Licença 130/2021 GER-RS/ANM/MME
Registro de Licença 130/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DE LICENÇA Nº 130/2021

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:

I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 0001/2021, de 08/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerro Grande do Sul - RS, em nome de LUIZA MARASCA POSTINGHER, CPF/CNPJ sob o nº 04.029.074/0001-01, com endereço Cerro G Sul, nº 539 - Centro, Cerro Grande do Sul - RS, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 3,85ha, no local denominado , no(s) Município(s) de CERRO GRANDE DO SUL/RS, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 30°36'59,916''S/51°42'37,836''W; 30°37'02,869''S/51°42'37,836''W; 30°37'02,869''S/51°42'39,234''W; 30°37'04,862''S/51°42'39,234''W; 30°37'04,862''S/51°42'43,548''W; 30°37'04,510''S/51°42'43,548''W; 30°37'04,510''S/51°42'44,479''W; 30°37'02,437''S/51°42'44,479''W; 30°37'02,437''S/51°42'44,715''W; 30°37'00,937''S/51°42'44,715''W; 30°37'00,937''S/51°42'43,548''W; 30°36'57,717''S/51°42'43,548''W; 30°36'57,717''S/51°42'42,017''W; 30°36'57,060''S/51°42'42,017''W; 30°36'57,060''S/51°42'36,949''W; 30°36'59,916''S/51°42'36,949''W; 30°36'59,916''S/51°42'37,836''W, em SIRGAS2000.

II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/07/2026.

III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.

IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.

Processo nº 810.739/2021 - (Cód. 730)

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GERENTE REGIONAL INTERINO

RELAÇÃO Nº 140/2021

D.O.U., 21/10/2021

Este texto não substitui a Publicação Oficial.