ATOS GERAIS DA ANM
- Busca Livre
- Portarias
- Portarias de Pessoal (173)
- Resoluções (90)
- Instruções Normativas (33)
- Ofícios - Circulares (64)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (13)
- Ordens de Serviço (918)
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (40)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
EMENTÁRIO
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (24)
- Aposentadoria (159)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (3)
- Concessão de Gratificação (3)
- Concessão de Pensão (50)
- Contrato de Trabalho (2)
- Convocação (5)
- Designação (277)
- Dispensa (110)
- Efetivação (8)
- Exoneração (142)
- Grupo de Trabalho (2)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (157)
- Remoção (9)
- Requisição (2)
- Rescisão (4)
- Reversão (2)
- Vacância (1)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (11)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (1)
- Aviso de Audiência Pública (2)
- Aviso de Consulta Pública (5)
- Aviso de Desfazimento de Bens (3)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (27)
- Aviso de Reabertura de Prazo (4)
- Aviso de Revogação (1)
- Aviso de Suspensão (6)
- Aviso de Tomada de Subsídio (1)
- Dispensa de Licitação (12)
- Edital (20)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (21)
- Extrato de Apostilamento (15)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (126)
- Extrato de Dispensa de Licitação (62)
- Extrato de Doação (1)
- Extrato de Inexigibilidade (21)
- Extrato de Instrumento Contratual (1)
- Extrato de Rescisão de Contrato (4)
- Extrato de Termo Aditivo (202)
- Extrato de Termo de Apostilamento (31)
- Resultado de Julgamento (7)
- Tomada de Subsidio (6)
Agência Nacional de Mineração ANM
Águas Minerais
Atividade Econômica
Barragens de Mineração
CFEM Compensação Financeira
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI
Protocolo Digital
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Sanções e Infrações
Vistorias