ATOS GERAIS DA ANM
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- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
EMENTÁRIO
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (29)
- Aposentadoria (172)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (7)
- Concessão de Gratificação (4)
- Concessão de Pensão (55)
- Contrato de Trabalho (2)
- Convocação (7)
- Delegação de Competência (1)
- Designação (362)
- Dispensa (143)
- Efetivação (15)
- Exoneração (185)
- Grupo de Trabalho (2)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (202)
- Remoção (9)
- Requisição (3)
- Rescisão (5)
- Reversão (2)
- Vacância (2)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (14)
- Aviso de Adiamento (1)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (1)
- Aviso de Audiência Pública (3)
- Aviso de Consulta Pública (7)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (44)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (1)
- Aviso de Reabertura de Prazo (7)
- Aviso de Revogação (1)
- Aviso de Suspensão (11)
- Aviso de Tomada de Subsídio (1)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (26)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (43)
- Extrato de Apostilamento (33)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (168)
- Extrato de Dispensa de Licitação (86)
- Extrato de Doação (3)
- Extrato de Inexigibilidade (25)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (9)
- Extrato de Termo Aditivo (298)
- Extrato de Termo de Apostilamento (41)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (9)
- Tomada de Subsidio (6)
Agência Nacional de Mineração ANM
Águas Minerais
Atividade Econômica
Barragens de Mineração
CFEM Compensação Financeira
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI
Protocolo Digital
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Sanções e Infrações
Vistorias