EMENTÁRIO

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ATOS GERAIS DA ANM

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• Resoluções (150)
• Portarias
• Instruções Normativas (41)
• Ofícios - Circulares (151)
• Orientações Normativas (13)
• Circulares (13)
• Ordens de Serviço (1517)
• Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
• Memorandos (2)
• Portarias de Pessoal (755)
• Manuais da ANM
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3

ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)

• ATOS NORMATIVOS VIGENTES
• ATOS NORMATIVOS REVOGADOS (176)
• PORTARIA ANM Nº 1.125/2022

TÍTULOS OUTORGADOS

• ALVARÁS DE PESQUISA (99794)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (75)
• LICENCIAMENTO (2952)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (6275)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (694)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (310)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação de Mineração (194)

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (63)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (25)

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Portarias

• PORTARIAS (11575)
• PORTARIA 155/2016 (1)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2

• Afastamento (45)
• Aposentadoria (204)
• Autorização de Cessão (2)
• Cessão de Servidor (9)
• Concessão de Gratificação (4)
• Concessão de Pensão (66)
• Contrato de Trabalho (13)
• Convocação (8)
• Delegação de Competência (4)
• Designação (560)
• Dispensa (158)
• Efetivação (16)
• Exoneração (225)
• Grupo de Trabalho (2)
• Indicação de Servidor (1)
• Licença (1)
• Nomeação (246)
• Remoção (9)
• Requisição (4)
• Rescisão (9)
• Reversão (2)
• Vacância (4)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3

• Aviso (17)
• Aviso de Adiamento (2)
• Aviso de Alteração (3)
• Aviso de Anulação (1)
• Aviso de Audiência Pública (8)
• Aviso de Consulta Pública (8)
• Aviso de Desfazimento de Bens (4)
• Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
• Aviso de Licitação (61)
• Aviso de Manifestação de Interesse (1)
• Aviso de Prorrogação (4)
• Aviso de Reabertura de Prazo (11)
• Aviso de Revogação (6)
• Aviso de Suspensão (15)
• Aviso de Tomada de Subsídio (3)
• Dispensa de Licitação (17)
• Edital (50)
• Edital de Desfazimento de Bens (2)
• Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
• Edital de Notificação (1)
• Extrato de Acordo (52)
• Extrato de Apostilamento (46)
• Extrato de Cessão (1)
• Extrato de Contrato (204)
• Extrato de Dispensa de Licitação (96)
• Extrato de Doação (9)
• Extrato de Inexigibilidade (26)
• Extrato de Instrumento Contratual (2)
• Extrato de Rescisão de Contrato (17)
• Extrato de Termo Aditivo (388)
• Extrato de Termo de Apostilamento (55)
• Resultado de Habilitação (1)
• Resultado de Julgamento (9)
• Tomada de Subsidio (6)

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

• RESOLUÇÃO (22)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA (5)
• PORTARIA (35)
• NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO NRM (23)
• ORIENTAÇÃO NORMATIVA (12)
• PARECER NORMATIVO (25)
• LISTA GERAL DOS ATOS NORMATIVOS (123)