Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
Navegação Agência Nacional de Mineração
  • Assuntos
    • Notícias
    • Arrecadação
      • Apuração Municípios Afetados
      • Manuais
      • Relatórios
      • Acesso exclusivo
      • Emissão de Boletos
    • Barragens
      • Boletim Semanal de Barragens de Mineração
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • SIGBM versão minerador
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
    • Pesquisas
    • Regulação
      • Agenda Regulatória
      • ANMlegis
      • Revisão do Estoque Regulatório
      • Redução do Fardo Regulatório
      • Análise do Impacto Regulatório (AIR)
    • Requerimentos Minerários
      • Normativos
      • Relatório de Indisponibilidades do Protocolo Digital
      • Protocolo Digital
      • Tabela de Preços da ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema de Dados Cadastrais
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Emissão de Boletos
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Protocolo Digital
      • SIGBM versão minerador
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Dívida Ativa
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
    • Outorga
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Guia do Minerador
      • Manual de Sistema DIPEM
    • Publicações
      • Anuário Mineral
      • Economia Mineral
      • Série Didática
      • Série Estatísticas e Economia Mineral
      • Série Sustentabilidade
    • Legislação
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Auditoria Interna
      • Comissão de Ética
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Ações e programas
      • Avaliação de Desempenho
      • Carta de Serviços ao Usuário
      • Planejamento Estratégico
      • PDTIC
      • Relatório de Gestão
      • Dados Abertos
    • Participação Social
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e despesas
      • Execução Orçamentária
      • Planilhas de Pagamento
    • Licitações e contratos
      • Arquivos - Contratos
      • Arquivos - COVID19
      • Arquivos - Editais
      • Arquivos - Leilão
      • Arquivos - PAC
    • Servidores
      • Gratificação de Qualificação
      • Processos Seletivos
      • Teletrabalho
      • Acesso a e-mail
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Sobre Leilão
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Imprensa
      • Contato
      • Releases
      • Avisos de Pauta
      • Galeria de Fotos
    • Processo Eletrônico (SEI!)
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Peticionamento Eletrônico para Usuários Externos
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Distribuição de Processos
      • Diretores da ANM
      • Agenda dos Diretores
      • Reuniões de Diretoria
    • Assessorias
    • Superintendências
      • Superintendência de Desenvolvimento Institucional
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Produção Mineral
      • Superintendência de Arrecadação
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
      • Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
    • Unidades Regionais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Últimas notícias
      • Coronavirus
      • Ações 2019
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
        • Pátria Voluntária
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
        • 400 dias
        • 500 dias
        • 600 dias
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
        • Operação Verde Brasil
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Acompanhe o Planalto
    • Arquivos de serviços
    • Canais do Poder Executivo Federal
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Guia de Edição de Serviços do Gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Todos por todos
  • Acessibilidade

Links Úteis

  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Órgãos do Governo
  • Galeria de Aplicativos
  • Legislação
  • Acesso à Informação
  • Participe
  • EMENTÁRIO
  • ATOS NORMATIVOS VIGENTES
  • RESOLUÇÃO
  • Portal ANM
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

EMENTÁRIO

  • EMENTÁRIO
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
  • TÍTULOS OUTORGADOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • PUSH

EMENTÁRIO

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (150)
  • Portarias
  • Instruções Normativas (41)
  • Ofícios - Circulares (151)
  • Orientações Normativas (13)
  • Circulares (13)
  • Ordens de Serviço (1517)
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
  • Memorandos (2)
  • Portarias de Pessoal (755)
  • Manuais da ANM
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3

ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)

  • ATOS NORMATIVOS VIGENTES
  • ATOS NORMATIVOS REVOGADOS (176)
  • PORTARIA ANM Nº 1.125/2022

TÍTULOS OUTORGADOS

  • ALVARÁS DE PESQUISA (99794)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (75)
  • LICENCIAMENTO (2952)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (6275)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (694)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (310)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação de Mineração (194)

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (63)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (25)

PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Portarias

  • PORTARIAS (11575)
  • PORTARIA 155/2016 (1)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2

  • Afastamento (45)
  • Aposentadoria (204)
  • Autorização de Cessão (2)
  • Cessão de Servidor (9)
  • Concessão de Gratificação (4)
  • Concessão de Pensão (66)
  • Contrato de Trabalho (13)
  • Convocação (8)
  • Delegação de Competência (4)
  • Designação (560)
  • Dispensa (158)
  • Efetivação (16)
  • Exoneração (225)
  • Grupo de Trabalho (2)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Licença (1)
  • Nomeação (246)
  • Remoção (9)
  • Requisição (4)
  • Rescisão (9)
  • Reversão (2)
  • Vacância (4)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3

  • Aviso (17)
  • Aviso de Adiamento (2)
  • Aviso de Alteração (3)
  • Aviso de Anulação (1)
  • Aviso de Audiência Pública (8)
  • Aviso de Consulta Pública (8)
  • Aviso de Desfazimento de Bens (4)
  • Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
  • Aviso de Licitação (61)
  • Aviso de Manifestação de Interesse (1)
  • Aviso de Prorrogação (4)
  • Aviso de Reabertura de Prazo (11)
  • Aviso de Revogação (6)
  • Aviso de Suspensão (15)
  • Aviso de Tomada de Subsídio (3)
  • Dispensa de Licitação (17)
  • Edital (50)
  • Edital de Desfazimento de Bens (2)
  • Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
  • Edital de Notificação (1)
  • Extrato de Acordo (52)
  • Extrato de Apostilamento (46)
  • Extrato de Cessão (1)
  • Extrato de Contrato (204)
  • Extrato de Dispensa de Licitação (96)
  • Extrato de Doação (9)
  • Extrato de Inexigibilidade (26)
  • Extrato de Instrumento Contratual (2)
  • Extrato de Rescisão de Contrato (17)
  • Extrato de Termo Aditivo (388)
  • Extrato de Termo de Apostilamento (55)
  • Resultado de Habilitação (1)
  • Resultado de Julgamento (9)
  • Tomada de Subsidio (6)

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

  • RESOLUÇÃO (22)
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA (5)
  • PORTARIA (35)
  • NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO NRM (23)
  • ORIENTAÇÃO NORMATIVA (12)
  • PARECER NORMATIVO (25)
  • LISTA GERAL DOS ATOS NORMATIVOS (123)
  • RESOLUÇÃO (22)

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

01/12/2022 | 06:26:58

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 120, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) e estabelece os valores, os prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento.

27/10/2022 | 06:33:32

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 119, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Regulamenta o requerimento de autorização de pesquisa por meio do sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral - REPEM e dá outras providências.

26/10/2022 | 06:46:46

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2022

Regulamenta a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) para exportação; a anuência para importação e exportação de diamantes brutos; o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD) e o Relatório de Transações Comerciais (RTC), e dá outras providências.

03/05/2022 | 06:10:29

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.

27/04/2022 | 06:45:08

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022(*)

Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

16/02/2022 | 07:01:11

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Normatiza o inciso XXXV do art. 2º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, disciplina a classificação das reservas minerais, com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados, nos termos do § 4º do art. 9º do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências.

08/02/2022 | 05:41:55

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas Previstas na Legislação Minerária, das Vistorias de Fiscalização e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, fixados através da Resolução ANM nº 58, de 11/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 12/02/2021 - Seção I.

04/02/2022 | 05:53:13

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 90, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.

24/12/2021 | 06:32:39

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 85, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.

07/12/2021 | 06:07:43

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2021

Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.

18/05/2021 | 06:40:11

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

04/05/2021 | 06:23:44

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através da Resolução nº 23, de 30/01/2020, publicada no DOU de 03/02/2020, e os valores das multas do Art. 9º, I a IX e § 1º da Lei nº 7.805/1989 e Art. 15, § 1º e Art. 17, § 1º, da Lei nº 11.685/2008.

12/02/2021 | 06:16:23

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, e dá outras providências.

10/09/2020 | 05:51:32

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

26/03/2020 | 06:11:02

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Regulamenta o procedimento de disponibilidade de que tratam os artigos 26, 32 e 65, § 1º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º, inciso VII, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.

04/02/2020 | 06:42:07

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30/01/2019 e 7, de 11/04/2019, publicadas no DOU de 31/01/2019 e 12/04/2019, respectivamente.

31/01/2020 | 06:25:55

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

26/09/2019 | 07:12:49

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE ABRIL DE 2019

Disciplina o disposto no Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018.

03/04/2019 | 07:05:44

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.

31/01/2019 | 12:52:49

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Disciplina o registro de extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.

12/12/2018 | 07:09:39

DATALEGIS SA

DATALEGIS
RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Estabelece os parâmetros para avaliação e aceitação de produtos decorrentes de aerolevantamento apresentados à Agência Nacional de Mineração (ANM), em especial os obtidos por Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS), sigla do inglês Remotely Piloted Aircraft System, popularmente conhecido como Drone.

02/12/2022 | 07:07:39

loading Carregando...
 
×
Converse agora
Criticas, Dúvidas e Sugestões ao ANMlegis

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao ANMlegis

Governo Federal
ANMlegis
Governo Federal
Acesso a Informacao
Voltar ao Topo