Mineração

22/06/2020 | 17:01:31

Consulta sobre os efeitos jurídicos da perda de eficácia da Medida Provisória nº 790/2017.

30/04/2018 | 10:18:21

Reaproveitamento de Rejeitos de Mineração Depositados fora da Poligonal do Título de Lavra.

15/08/2017 | 09:22:10

Recursos contra decisões que negam aprovação ao RFP e julgam propostas em procedimentos de disponibilidade.

11/10/2016 | 10:16:31

Consolidação de entendimentos sobre decadência e prescrição da TAH e CFEM.

02/09/2016 | 10:32:25

Consulta acerca da incidência de sanção por não apresentação do Relatório Final de Pesquisa - RFP em caso de impossibilidade de acesso á área.

03/06/2016 | 10:09:58

Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal sobre requerimentos e direitos minerários em terras indígenas.

04/12/2015 | 10:15:50

Regime jurídico dos rejeitos e de outros materiais descartados durante o processo de lavra mineral.

21/05/2012 | 10:39:47

Regime jurídico dos rejeitos e de outros materiais descartados durante o processo de lavra mineral.

02/03/2012 | 09:22:44

Contagem dos prazos previstos na legislação minerária em vigor.

17/02/2012 | 09:28:20

Consulta a respeito da possibilidade de outorga de títulos a associações.

15/03/2011 | 10:06:53

Mineração em unidades de conservação

16/12/2010 | 09:48:11

Consulta sobre a possibilidade de recebimento, por parte de ente pública, de participação nos resultados da lavra.

04/10/2010 | 08:43:57

Consulta sobre os procedimentos legais para a outorga de títulos minerários em regiões ocupadas por comunidades quilombolas.

15/09/2010 | 09:51:31

Consulta sobre os procedimentos legais para a outorga de títulos minerários em áreas tombadas.

15/09/2010 | 10:11:16

Processo de Cobrança, Constituição, Decadência e Prescrição dos Créditos do DNPM

29/05/2010 | 16:22:26

Atribuições do DNPM em matéria de fósseis e sítios de valor paleontológico encontrados em território brasileiro.

05/04/2010 | 10:02:44

Exigências legais ambientais - outorga de títulos minerários e realização de atividades de mineração nas unidades de conservação e zonas de amortecimento.

19/11/2009 | 09:43:29

Consulta sobre a necessidade de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional - CDN para pesquisa e lavra de recursos minerais de imediata aplicação na construção civil.

30/03/2009 | 10:02:32

Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica.

30/09/2008 | 16:49:20

Consulta sobre averbação de cessão de requerimentos de direitos minerários solicitada antes da entrada em vigor da Portaria DNPM nº 199/2006.

18/06/2008 | 10:24:45

Início da contagem dos prazos administrativos.

07/05/2008 | 10:11:03

TAH e CFEM. Preço Público. Decadência/Prescrição. Ação Punitiva do Estado. Multa. Prazo Prescricional.

06/08/2007 | 10:02:58

Requerimentos minerários sem assinatura.

10/11/2016 | 10:38:20

Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente buscada pela criação de áreas de unidade de conservação.

14/07/2006 | 16:27:50