EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
- Busca Livre
- Resoluções (164)
- Portarias
- Instruções Normativas (52)
- Deliberações (16)
- Despachos
- Ofícios-Circulares (164)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (14)
- Ordens de Serviço (1710)
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
- Memorandos (2)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Portarias de Pessoal (Sigepe) (934)
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (57)
- Aposentadoria (209)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (11)
- Concessão de Gratificação (4)
- Concessão de Pensão (72)
- Contrato de Trabalho (15)
- Convocação (9)
- Delegação de Competência (5)
- Designação (581)
- Dispensa (174)
- Efetivação (16)
- Exoneração (249)
- Grupo de Trabalho (3)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (265)
- Remoção (9)
- Requisição (5)
- Rescisão (11)
- Reversão (2)
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (23)
- Aviso de Adiamento (2)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (2)
- Aviso de Audiência Pública (9)
- Aviso de Consulta Pública (8)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (75)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (4)
- Aviso de Reabertura de Prazo (17)
- Aviso de Revogação (6)
- Aviso de Suspensão (21)
- Aviso de Tomada de Subsídio (5)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (54)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (2)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (55)
- Extrato de Apostilamento (73)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (235)
- Extrato de Dispensa de Licitação (98)
- Extrato de Doação (10)
- Extrato de Inexigibilidade (26)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (20)
- Extrato de Termo Aditivo (476)
- Extrato de Termo de Apostilamento (65)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (11)
- Tomada de Subsidio (7)
Abono de Permanência
Adicional de Periculosidade
Afastamento do País
Aposentadoria
Atribuição para Execução de Procedimentos e Atividades da Competência
Autorização para Dirigir Veículo Oficial
Auxílio Funeral
Cessão
Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD
Comitê Gestor do Sistema Cadastro Mineiro (CGSCM)
Contrato de Trabalho
Convocação
Designação
Dispensa
Distribuição de Vagas por Classe para Carreiras de Servidores
Efetivação do Exercício
Exoneração
Gratificação de Qualificação - GQ
Gratificação Temporária
Grupos de Trabalho
Horário Especial
Indenização de Transporte
Isenção de Imposto de Renda
Jornada de Trabalho
Licença para Capacitação
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Lotação de Servidores
Nomeação
Pensão Temporária
Pensão Vitalícia
Processo Administrativo Disciplinar
Programa de Gestão e Desempenho- PGD
Progressão Funcional
Promoção Funcional
Remoção
Requisição
Rescisão