DATALEGIS SA
DATALEGIS Aberturas Subterrâneas
Ato: Norma Reguladora de Mineração DNPM/MME 4/2001 

NRM-04 - Aberturas Subterrâneas (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1 Generalidades (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.1 As aberturas subterrâneas devem ser executadas e mantidas de forma segura durante o período de sua vida útil.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.2 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.3 As aberturas, que possam acarretar riscos de queda de material ou pessoas, devem ser protegidas e sinalizadas.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)  Redações Anteriores

4.1.4 Verificada a existência de chocos ou blocos instáveis estes devem ter sua área de influência isolada até que sejam tratados ou abatidos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.4.1 O abatimento manual de chocos ou blocos instáveis deve ser realizado através de dispositivo adequado, que deve estar disponível nas frentes de trabalho e realizado por trabalhador qualificado, observado as normas de procedimentos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.4.2 O abatimento mecanizado deve ser feito com equipamento apropriado, que ofereça maior segurança e confiabilidade para a operação.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.5 Toda mina subterrânea deve possuir, obrigatoriamente, no mínimo dois acessos, separados adequadamente, observados as condições técnicas indispensáveis à segurança e estabilidade da abertura, bem como as condições de segurança e saúde dos trabalhadores.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.5.1 Quando os acessos existentes não oferecerem segurança, a critério do DNPM, tomando-se como base análise técnica e fatores de segurança, pode ser exigido a abertura de novos acessos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.6. Cada nível de uma mina subterrânea em operação deve se comunicar, obrigatoriamente, com o mínimo de duas saídas distintas, exceto durante a fase de abertura de poços, planos inclinados, chaminés e galerias, e desde que já esteja prevista a execução de uma segunda via de saída.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.7 Em aberturas nas fases de pesquisa, desenvolvimento e lavra da mina, devem ser registradas as evidências geológicas, os dados das áreas mineralizadas, as espessuras das camadas, a presença de estruturas geológicas determinantes das condições de estabilidade, as fontes de água subterrânea e de gases naturais.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.7.1 Estes dados devem ser levantados topograficamente e representados em plantas, mapas ou desenhos, em escala adequada.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.8 Além dos registros citados no item 4.1.7, o empreendimento deve possuir um acervo de plantas, mapas ou desenhos que, no conjunto, contemple no que couber, os seguintes itens: (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) os limites das concessões;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) os perímetros das minas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) limites dos pilares de segurança em subsolo;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) dângulos laterais dos pilares de segurança;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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e) limites da área de mineração;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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f) afloramento das camadas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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g) todas as camadas, filões, corpos de minérios e diques interceptados ou interpretados existentes na mina;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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h) dados referentes à espessura e inclinação das camadas e filões;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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i) todas as escavações e construções subterrâneas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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j) furos de sonda;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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k)  (Suprimida pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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l) tapumes, portas e viadutos de ventilação;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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m) as áreas já mineradas e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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n) estações de levantamento topográfico.  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.1.9 Todas as escavações abandonadas devem ser sinalizadas e interditadas de forma segura, sendo o acesso permitido apenas a pessoas autorizadas.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.1.10 Para áreas de acesso, de pesquisa e de lavra devem ser adotadas medidas preventivas contra inundações e surgências de água.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)  Redações Anteriores

4.2 Aberturas Lineares  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1 Poços, Planos Inclinados e Rampas  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.1 A execução de serviços de escavação de poços, planos inclinados e rampas deve ser precedida dos estudos de condições geotécnicas, devendo os correspondentes projetos contemplar no que couber, os dimensionamentos e especificações construtivas da torre, estrutura e reforços, métodos de escavação, perfuração e desmonte de rochas, retirada do material desmontado, drenagem e ventilação durante a construção, sistema de contenção e segurança e outros aspectos que se mostrem relevantes.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.2 A implantação de aberturas lineares em terrenos inconsistentes ou com excesso de água só pode ser feita com técnicas adequadas de tratamento do maciço rochoso.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.3 O colar do poço deve ser rígido, estável e solidário às outras estruturas para suportar a torre e todos os esforços solicitantes.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.4 O colar do poço e outros acessos à mina devem ser construídos e mantidos de forma a não permitir a entrada de água em quantidade que possa provocar inundações ou comprometer a estabilidade.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.5 A base do poço de elevadores e gaiolas deve ser rebaixada além do último nível, adequadamente dimensionada, dotada de sistemas de drenagem e limpa periodicamente, de forma a manter uma profundidade segura.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.6 Os depósitos de materiais desmontados, próximos aos níveis de acesso aos poços, planos inclinados e rampas, devem ser adequadamente protegidos contra deslizamentos ou dispostos a uma distância segura da abertura.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.7 Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas interligados com a superfície, quando abandonados, devem ser obrigatoriamente tamponados ou preenchidos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.1.8 Vias de acesso, de trânsito e outras aberturas com inclinações maiores que 35º (trinta e cinco graus) devem ser protegidas, a fim de neutralizar deslizamentos e evitar quedas de objetos e pessoas.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.2 Galerias  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.2.1 O desenvolvimento de galerias deve ser fundamentado em um projeto executivo que enfoque as operações de contenção, perfuração, desmonte, carregamento, transporte do material produzido e ventilação, observadas as condições geomecânicas e de segurança.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.2.2.2 Nos trabalhos de desenvolvimento de galerias, eixos principais, em áreas mineradas, ou de sua influência, intemperizadas ou ao longo de zonas com distúrbios geológicos devem ser adotados procedimentos que contemplem as características geomecânicas locais do maciço, utilizando-se técnicas adequadas de segurança.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3 Aberturas não Lineares  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3.1 As aberturas não lineares de relevância para o funcionamento do sistema produtivo, observadas as condições geomecânicas de segurança, tais como, silos, câmaras de britagem, casas de máquinas, oficinas, refeitórios, câmaras de refúgio, devem ter projetos específicos e detalhados para sua construção e previstos no Plano de Lavra.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3.2 Todas as instalações em aberturas não lineares em operações devem estar sempre em condições de funcionamento, de operação e de segurança.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3.3 Os entupimentos nos silos devem ser eliminados, sempre que possível, pelo lado externo. (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3.3.1 Havendo necessidade de entrada de pessoal para trabalhos de manutenção ou de desentupimento, o acesso só pode ser por cima, sendo obrigatória a adoção e observação das medidas de segurança previamente aprovadas pelo responsável pela mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.3.4 Os silos subterrâneos devem ser projetados segundo os princípios da geotecnia para assegurar o fluxo do material, bem como estar equipados com dispositivos de segurança que impeçam queda de pessoal e equipamentos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4 Pilares, Lajes e Faixas de Segurança  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.1 Devem estar protegidas por pilares todas as escavações onde os vãos ofereçam riscos de instabilidade no maciço e as lajes devem ser definidas de maneira a oferecer segurança aos níveis adjacentes de lavra.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.1.1 Quando necessário, devem ser delimitadas faixas de segurança para isolar as áreas de instabilidade além de obras subterrâneas necessárias ao funcionamento e à segurança da mina, assim como as instalações e edificações construídas na superfície, rios, represas, lagos e outros.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.2 Os pilares, lajes e faixas de segurança devem ser utilizados para:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) proteção dos acessos ao subsolo;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) proteção nas divisas de concessões ou minas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) proteção de edificações, instalações, equipamentos, bens naturais e artificiais na superfície e (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) servir para sustentar as escavações indefinidamente ou até ao final da lavra.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.3 Nos limites das concessões e nos perímetros das minas devem ser obrigatoriamente previstas faixas de segurança, dispostas dentro dos limites aprovados pelo DNPM. (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.4 As áreas de risco de inundações ou sujeitas a emanações de gases devem ser devidamente demarcadas, sinalizadas e protegido sendo o desenvolvimento de obras subterrâneas nestas áreas somente permitido após apreciação de projeto especial pelo DNPM.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.5 Os pilares de segurança devem ser dimensionados de acordo com os recursos da Mecânica das Rochas levando-se em conta as características do maciço rochoso, o campo natural e induzido de tensões nas rochas, as demais condições da mina atendendo ainda os seguintes fatores:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) estado de tensão das rochas no local do pilar;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) características de resistência das rochas e das solicitações;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) propriedades geomecânicas das rochas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) condições geológicas das rochas do pilar, acima e abaixo deste;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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e) dimensões das escavações;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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f) probabilidades de ocorrência de fenômenos dinâmicos, tais como, terremotos, desabamentos súbitos ou outros fenômenos sísmicos na proximidade do pilar e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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g) no dimensionamento de pilares considerar experiências de minerações anteriores.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.6 Somente é permitida a escavação de galerias e aberturas nos pilares de Segurança, conforme item 4.4.2, para as funções de ventilação, drenagem, transporte e energização, desde que não comprometa as condições de Segurança do pilar e suas finalidades.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.7 A abertura de galerias e furos nos pilares de segurança referidos no item anterior, está sujeita à aprovação do DNPM e, quando pertinente, cientificação aos concessionários limítrofes.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.8 Para a recuperação de pilares é necessário a apresentação de um projeto detalhado para apreciação do DNPM.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.4.8.1 O projeto deve enfocar os seguintes aspectos:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) solicitações presentes nos pilares;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) fatores geomecânicos intervenientes na recuperação final dos pilares;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) procedimentos a serem empregados na recuperação dos pilares, descrevendo o envolvimento de trabalhadores, máquinas e sistemas de sustentação do teto provisório ou definitivo;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) avaliação dos aspectos ligados à segurança dos trabalhadores e das atividades;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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e) avaliação dos aspectos ligados à estabilidade do maciço e influência nas demais instalações subterrâneas e de superfície e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)  Redações Anteriores

f) cronograma de execução.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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4.5 Critérios para o desmonte de rocha com explosivo e/ou minerador contínuo em lavra subterrânea. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.1 Os projetos de lavra subterrâneas, na sua elaboração e execução, além dos procedimentos, parâmetros e critérios já estabelecidos nos itens acima desta NRM 04 e da NRM 05, deverão conter: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

a) Laudo técnico das condições de estabilidade das obras civis existentes em superfície no perímetro da mina, acompanhado de ART; (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

b) Estudo dos reflexos na superfície da influência do desmonte na movimentação do extrato ou maciço. (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.1.1 O laudo ao que se refere à alínea "a", do item 2.1, poderá ser elaborado por etapas, de acordo com o cronograma de planejamento de avanço da lavra, em função da vida útil da mina. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.2 Critérios para utilização de desmonte com Explosivos (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.2.1 Na utilização de desmonte com explosivos, além dos procedimentos a serem adotados, já previstos nas NRM n.º: 16.4.10, 16.4.11, 16.4.13, 16.4.14 e 16.4.15, devem ser apresentados ao DNPM para sua aprovação, os seguintes itens: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.2.2 Estudos/Laudo Técnico comprovando que o plano de fogo a ser utilizado no desmonte de rocha, para as condições geológicas da mina, não provocam impactos na superfície, tais como: ruídos e vibrações, conforme as NRM nº 1.5.9, 1.5.10, 1.5.13 e 5.2; (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.2.3 Nos casos em que ocorram tais impactos, mesmo sem exceder os limites estabelecidos nas Normas Reguladoras da Mineração- NRM que trata o item 3.1, deve ser apresentado ao DNPM: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

a) Método e Periodicidade dos Monitoramentos dos Ruídos e Vibrações; (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

b) Termo de Conhecimento aos superficiários, quanto: (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- Ao período de duração do avanço da lavra na localidade (dias, semanas, meses) - Ao horário de detonações;

- As medidas para minimizar o desconforto ocasionado pela atividade.

4.5.3 Critérios para utilização de desmonte com Minerador Contínuo (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.1 Para a utilização de desmonte com minerador contínuo, além dos procedimentos a serem adotados, já previstos nas NRM- 14, o equipamento deve possuir: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

a) Aspersão adequada de água na cabeça de corte do minerador contínuo; (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

b) Sistema de coleta e filtragem de poeiras (Scrubber) em condições de operação eficiente; (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

c) Medidor de gás metano com sistema de desligamento automático do minerador contínuo.

4.5.3.1 Mineradores contínuos reaproveitados, reformados ou adaptados, devem ter certificados de operação e segurança expedidos por profissional, empresa ou instituição especializada, em conformidade com a NRM 14.2.1.(Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.2 O desmonte utilizando o minerador contínuo, além do já previsto nas NRMs 4.2.1.1, 4.2.2.1 e 4.2.2.2 deve cumprir procedimentos operacionais que permitam avanços compatíveis com o tempo de auto-suporte do maciço. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.3 Os operadores de máquinas e/ou equipamentos, tais como o minerador contínuo, controlados remotamente, devem dispor de proteção adequada contra impactos do próprio equipamento ou máquina. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.4 Os locais onde operam o minerador contínuo, além do já previsto nas NRMs 9.1.3, 9.1.3.1, 9.1.4, devem possuir sistema e/ou procedimentos para proporcionar uma perfeita visibilidade do operador. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.5 Os locais de operação do minerador contínuo, além do já previsto na NRM 13 devem possuir sistema luminoso comandado pelo operador do equipamento de corte que controle o acesso de outras máquinas e/ou equipamentos. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

4.5.3.4 Os trabalhadores envolvidos nas atividades com o minerador contínuo devem dispor de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs específicos, quanto à visibilidade e proteção respiratória, e em conformidade com NRM 1.4.1.10 (alíneas i, j e n). (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)