DATALEGIS SA
DATALEGIS Ventilação
Ato: Norma Reguladora de Mineração DNPM/MME 6/2001 

NRM-06 - Ventilação (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1 Generalidades (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.1 Para efeito da Norma Reguladora da Mineração - NRM 06, os termos utilizados na mesma tem a seguinte definição:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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- "ar de adução" é todo ar em condições de uso por máquinas e homens para ventilar frentes de trabalho (lavra, serviços e desenvolvimento).  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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- "ar fresco" é todo ar de adução proveniente da superfície em condições de uso por máquinas e homens, que não tenha sido utilizado para ventilar frentes de lavra, serviços e desenvolvimento.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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- "ar viciado" designa todo ar que foi utilizado para ventilar frentes de trabalho (lavra, serviços e desenvolvimento).  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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- "corrente principal" é aquela em que ocorre ar de adução e que circula pelos principais acessos da mina.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

-"corrente secundária" é aquela derivada da corrente principal de ventilação, utilizada para ventilar as frentes de trabalho (lavra, serviços e desenvolvimento).  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "frente de lavra" é cada local onde ocorrem as operações unitárias destinadas à extração do minério.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "frente de serviço" é cada local onde ocorrem as operações de apoio e infraestrutura da mina, - "frente de desenvolvimento" é cada local onde ocorrem as operações que visam acessar o corpo de minério ou outras escavações.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "frente de trabalho" é cada local onde ocorrem quaisquer operações dentro da mina (frente de lavra, de serviço ou de desenvolvimento), com presença permanente ou esporádica de trabalhadores.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "painel de lavra" é um o setor da mina que abrange um conjunto de frentes de trabalho (de lavra, de serviço e/ou de desenvolvimento) que operam de forma integrada utilizando a mesma infraestrutura e independente de painéis distintos ou adjacentes.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "grisu" é a mistura de gases inflamáveis e oxigênio contido no extrato mineral.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "área" é a seção transversal da galeria expressa em metros quadrados.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "Operação unitária" é cada uma das atividades necessárias à realização da lavra, tais como: perfuração, carregamento com explosivos, desmonte, carga e transporte de material, saneamento e suporte de teto, laterais e piso e ventilação e outras análogas.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "Fundo de saco" é a galeria onde só há um acesso de entrada e saída.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

- "último travessão arrombado" são galerias transversais que fazem a ligação entre galerias fundo de saco, sem necessariamente serem alinhadas.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.1.2 Para cada mina deve ser elaborado e implantado um projeto de ventilação com fluxograma atualizado periodicamente contendo no mínimo os seguintes dados:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) localização, vazão e pressão dos ventiladores principais;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) direção e sentido do fluxo de ar e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) localização e função de todas as portas, barricadas, cortinas, diques, tapumes e outros dispositivos de controle do fluxo de ventilação.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) (Suprimida pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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e) (Suprimida pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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f) (Suprimida pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.2.1 (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.3 As atividades em subsolo devem dispor de sistema de ventilação mecânica que atenda aos seguintes requisitos:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) suprimento de ar em condições adequadas para a respiração;  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

b) renovação contínua do ar;  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

c) diluição eficaz de gases inflamáveis ou nocivos e de poeiras do ambiente de trabalho;  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

d) temperatura e umidade adequadas ao trabalho humano;  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

e) ser mantido e operado de forma regular e contínua;  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

f) em dias em que não haja operação em subsolo, no mínimo 1/3 (um terço) do sistema principal de ventilação deve estar funcionando e g) as minas com emanações de gases nocivos, inflamáveis ou explosivos devem manter o sistema de ventilação integral.  (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.1.3.1 Devem ser observados os níveis de procedimentos para implantação de medidas preventivas, conforme disposto nesta Norma  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.4 O fluxograma de ventilação deve ser representado em plantas, em escalas adequadas, que devem ser mantidas atualizadas na mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.4.1 O fluxograma de ventilação deve estar disponível aos trabalhadores ou seus representantes e à disposição da fiscalização.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.1.5 Um diagrama esquemático do fluxograma de ventilação de cada nível deve ser afixado em local visível do respectivo nível.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.6 Todas as frentes de trabalho em atividade devem ser ventiladas por ar de adução proveniente da corrente principal ou secundária.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.6.1 Em minas de carvão todos os painéis de lavra, frentes de desenvolvimento e de serviços em atividade devem ser ventilados por ar fresco.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.7 É proibida a utilização de um mesmo poço ou plano inclinado para a saída e entrada de ar, exceto durante o trabalho de desenvolvimento, com exaustão ou adução tubuladas ou através de sistema que garanta a ausência de mistura entre os dois fluxos de ar.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.8 Em minas com emanações de grisu a corrente de ar viciado deve ser dirigida ascendentemente.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.1.9 A corrente de ar viciado só pode ser dirigida descendentemente mediante justificativa técnica.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.10 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina, que trabalhem em subsolo, devem receber treinamento em princípios básicos de ventilação de mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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1. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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1. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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2. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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1. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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2. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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3. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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1. (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.1.11 Nas entradas principais de ar dos níveis e nas frentes de trabalho em atividade devem ser instalados dispositivos que permitam a visualização imediata da direção do ar.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2 Qualidade e Quantidade do Ar  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.2 O fluxo total de ar fresco na mina será, no mínimo, o somatório dos fluxos de todas as frentes de trabalho em atividades, dimensionados conforme determinado nesta NRM.  (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.2.1.1 (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.2.2.4 (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.2.2.5 (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.2.2.6   (Suprimido pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.2.3 As condições de qualidade do ar e conforto térmico devem obedecer ao disposto na legislação vigente. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4 Vazão necessária de ar em Minas de Carvão. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.2 A vazão de ar fresco, mínima admissível, em galerias de minas de carvão ativas, constituídas pelos últimos travessões arrombados, deve ser de 250 m3/min (duzentos e cinquenta metros cúbicos por minuto). (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.3 Em frente de lavra ou de desenvolvimento em atividade sem uso de equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco deve se dimensionada à razão de 15 m3/min/m2 (quinze metros cúbicos por minuto por metro quadrado) da área da frente. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.3.1 No caso de painel de lavra em atividade, sem uso de equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco deve se dimensionada à razão de 15 m3/min/m2 (quinze metros cúbicos por minuto por metro quadrado) da área de cada frente na qual estiver ocorrendo operações unitárias da lavra. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.4 Em frente de serviço sem uso de equipamentos a óleo diesel, a vazão de ar fresco, mínima admissível, deve ser de 85 m³/min (oitenta e cinco metros cúbicos por minuto) e o sistema de ventilação auxiliar instalado em posição que evite a recirculação de ar. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.5 Em frentes de trabalho isolada (serviço, desenvolvimento ou lavra) ou em um mesmo painel de lavra em atividade, com uso de um equipamento a óleo diesel, a vazão de ar fresco calculada para cada tipo de frente de trabalho isolada ou painel de lavra, deve ser aumentada em 3,5 m3/min (três e meio metros cúbicos por minuto) para cada cavalo-vapor de potência instalada do equipamento. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.5.1 No caso de uso simultâneo de mais de um equipamento a diesel, na frente de trabalho isolada (serviço, desenvolvimento ou lavra) ou painel de lavra, deve ser adotada a seguinte fórmula para o cálculo do aumento na vazão de ar fresco, utilizando o valor que trata o item anterior: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

QT = 3,5 (P1 + 0,75 x P2 + 0,5 x Pn)

em m³/min

Onde:

QT = vazão total de ar fresco em metros cúbicos por minuto

P1 = potência em cavalo-vapor do equipamento de maior potência em operação

P2 = potência em cavalo-vapor do equipamento de segunda maior potência em operação

Pn = somatório da potência em cavalo-vapor dos demais equipamentos em operação

6.2.4.6 Em conformidade com a NR 22 do M.T.E, e a critério do DNPM, o valor a que se refere o item 6.2.4.5 poderá ser alterado.

6.2.4.7 A critério do DNPM, poderá ser permitido o uso de ar de adução na composição do cálculo da vazão das frentes de trabalho isoladas e das frentes de trabalho dos painéis de lavra, que se referem os itens, 6.2.4.3 e 6.2.4.4, desde que comprovada a qualidade do ar e eficiência da ventilação, conforme NR 15 do MTE. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.4.7.1 A comprovação que trata o item 6.2.4.7, deverá ser através de projeto, estudo, etc. apresentado ao DNPM, e sujeito a aprovação. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.5 Vazão necessária de ar em outras Minas (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.5.1 Em outras minas, a quantidade do ar fresco nas frentes de trabalho em atividade deve ser de, no mínimo, 2,0 m3/min (dois metros cúbicos por minuto) por pessoa. (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

6.2.5.2 Em outras minas e demais atividades subterrâneas a vazão de ar fresco nas frentes de trabalho em atividade deve ser dimensionada pelas seguintes fórmulas, prevalecendo a vazão que for maior: (Acrescentado pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

a) em função do número máximo de pessoas ou máquinas com motores a combustão a óleo diesel (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

QT = Q1 x n1 + Q2

em m³/min

Onde:

QT = vazão total de ar fresco

em m3/min

Q1 = Quantidade de ar por pessoa em m3/min (2,0 m3/min) n1 = número de pessoas no turno de trabalho

Q2 = calculado conforme item 6.2.4.5

b) em função do consumo de explosivos (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

QT = (0,5 x A) x V/ t

em m³/min

Onde:

QT = vazão total de ar fresco em m3/min

A = quantidade total em kg de explosivos empregados por desmonte

t = tempo de aeração (reentrada) da frente de trabalho em atividade em minutos

V = volume gasoso gerado por quilo de explosivo em m³/kg

c) em função da tonelagem mensal desmontada QT = q x T em m³/min Onde: (Acrescentada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

QT = vazão total de ar fresco em m3/min

q = vazão de ar em m3/min para 1.000 t desmontadas por mês (mínimo de 180 m3 /min/1.000 t/mês)

T = produção em t desmontadas por mês.

6.3 Velocidade do Ar (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.3.1 A velocidade do ar no subsolo não deve ser inferior a 0,2 (zero vírgula dois) m/s nem superior à média de 8,0 m/s (oito metros por segundo) onde haja circulação de pessoas. (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.3.1.1 Em minas de carvão a velocidade do ar não deve ser superior a 5,0 m/s (cinco metros por segundo).  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.3.2 Em casos especiais, o DNPM poderá aprovar aumento do limite superior para 10,0 m/s (dez metros por segundo), ouvida a Instância Regional do MTE.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)  Redações Anteriores

6.3.2.1 Em casos especiais, para minas de carvão, o DNPM pode aprovar aumento do limite superior para 8,0 m/s(oito metros por segundo), ouvida a Instância Regional do MTE.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.3.3 Em poços, furos de sonda, chaminés ou galerias, exclusivos para ventilação, a velocidade pode ser superior a 10,0 m/s (dez metros por segundo).  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.3.3.1 Em minas de carvão, nos poços, furos de sonda, chaminés ou galerias, exclusivos para ventilação, o DNPM pode aprovar velocidade superior a 8,0 m/s (oito metros por segundo), ouvida a Instância Regional do MTE  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.4 Portas, Viadutos e Tapumes  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.4.1 Sempre que a passagem por portas de ventilação acarretar riscos oriundos da diferença de pressão devem ser instaladas duas portas em série, de modo a permitir que uma permaneça fechada enquanto a outra estiver aberta, durante o trânsito de pessoas ou equipamentos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.4.1.1 A montagem e desmontagem das portas de ventilação só podem ser realizadas com autorização do responsável pela mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.4.2 Na corrente principal, as estruturas utilizadas para a separação de ar fresco do ar viciado nos cruzamentos devem ser construídas com alvenaria ou material resistente à combustão ou revestido com material anti-chama.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.4.2.1 Os tapumes de ventilação devem ser conservados em boas condições de vedação de forma a proporcionar um fluxo adequado de ar nas frentes de trabalho em atividade.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5 Instalação de Sistema de Ventilação  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.1 A instalação e as formas de operação do ventilador principal e de emergência devem ser definidas e estabelecidas no projeto de ventilação constante do Plano de Lavra.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.2 O sistema de ventilação deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) possuir ventilador de emergência com capacidade que mantenha a direção do fluxo de ar de acordo com as atividades para este caso, previstas no projeto de ventilação;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) as entradas aspirantes dos ventiladores devem ser protegidas;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) o ventilador principal e o de emergência devem ser instalados de modo que não permitam a recirculação do ar e (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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d) possuir sistema alternativo de alimentação de energia proveniente de fonte independente da alimentação principal para acionar o sistema de emergência nas seguintes situações:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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I - minas sujeitas a acúmulo de gases explosivos, inflamáveis ou tóxicos e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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II - minas em que a falta de ventilação coloque em risco a segurança das pessoas durante sua retirada.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.2.1 Na falta de alimentação de energia e de fonte independente da alimentação principal, o responsável pela mina deve providenciar a retirada imediata e impedir o acesso de pessoas.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.3 A estação onde estão localizados os ventiladores principais e de emergência deve estar equipada com instrumentos para medição da pressão do ar.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.4 O ventilador principal deve ser dotado de dispositivo de alarme que indique a sua paralisação.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.5.5 Os motores dos ventiladores a serem instalados nas frentes com presença de gases explosivos devem ser à prova de explosão.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6 Ventilação Auxiliar  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.1 Todas as galerias de desenvolvimento, após 10,0 m (dez metros) de avançamento, e obras subterrâneas sem comunicação ou em fundo-de-saco devem ser ventiladas através de sistema de ventilação auxiliar e o ventilador utilizado deve ser instalado em posição que impeça a recirculação de ar.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.2 Em caso de utilização de ventiladores/exaustores auxiliares, o primeiro da série deve estar localizado na corrente principal de ar fresco e em posição que impeça a recirculação de ar.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.2.1 A chave de partida de todos os ventiladores/exaustores deve estar na corrente de ar fresco.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.3 Para cada instalação ou desinstalação de ventilação auxiliar deve ser elaborado um diagrama específico aprovado pelo responsável pela ventilação da mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.4 A ventilação auxiliar não deve ser desligada enquanto houver pessoas trabalhando na frente de trabalho.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.4.1 Em casos de manutenção do próprio sistema e após a retirada do pessoal é permitida apenas a presença da equipe de manutenção, seguindo procedimentos previstos para esta situação específica.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.5 É vedada a ventilação utilizando-se somente ar comprimido, salvo em situações de emergência ou se o mesmo for tratado para a retirada de impurezas.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.6.5.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação. (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7 Controle da Ventilação  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.1 O principal responsável pela ventilação é o responsável pela mina. (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.2 Devem ser executadas mensalmente medições para avaliação da velocidade, vazão do ar, temperatura de bulbo seco e bulbo úmido contemplando, no mínimo, nos seguintes pontos:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) caminhos de entrada da ventilação;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) frentes de lavra e de desenvolvimento e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) ventilador principal.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.2.1 Os resultados das medições devem ter registros próprios e serem frequentemente examinados e visados pelo responsável pela mina, observadas as seguintes situações:  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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a) medições de rotina conforme item 6.7.2;  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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b) quando houver alteração na corrente principal do ar e  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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c) quando ocorrer registros de parâmetros fora dos padrões estabelecidos.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.3 No caso de minas grisutosas ou com ocorrência de gases tóxicos, explosivos ou inflamáveis o controle da sua concentração deve ser feito a cada turno, nas frentes de trabalho em atividade e nos pontos importantes da ventilação.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.4 Em minas subterrâneas, ao longo do percurso do ar, antes e depois dos pontos de ramificação das galerias, devem ser instaladas estações de medições, juntamente com um quadro onde constem os registros atualizados.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.4.1 Esse Quadro deve conter as seguintes informações: identificação da estação, seção livre no ponto de medição (m2), velocidade do ar (m/s), vazão do ar (m3/min), nome da pessoa que executou e registrou a medição, a data e horário da última medição.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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6.7.5 Deve ser realizada, pelo menos mensalmente, e todas as vezes que houver modificação na corrente principal do ar, uma rigorosa inspeção destinada ao controle de todo o sistema de ventilação da mina.  (Redação dada pela Portaria 36/2015/DNPM/MME)

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