NRM-11 - Iluminação

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11.1 Os locais de trabalho, circulação e transporte de pessoas devem dispor de sistemas de iluminação natural ou artificial, adequados às atividades desenvolvidas.

11.1.1 Em subsolo é obrigatória a existência de sistema de iluminação estacionária, mantendose os seguintes níveis mínimos de iluminamento médio nos locais a seguir relacionados:

a) cinqüenta lux no fundo do poço;

b) cinqüenta lux na casa de máquinas;

c) vinte lux nos caminhos principais;

d) vinte lux nos pontos de carregamento, descarregamento e trânsito sobre transportadores contínuos;

e) sessenta lux na estação de britagem e f) duzentos e setenta lux no escritório e oficinas de reparos.

11.2 As instalações de superfície que dependam de iluminação artificial, cuja falha possa colocar em risco acentuado a segurança das pessoas, devem ser providas de iluminação de emergência que atenda aos seguintes requisitos:

a) ligação automática no caso de falha do sistema principal;

b) ser independente do sistema principal;

c) prover iluminação suficiente que permita a saída das pessoas da instalação e

d) ser testadas e mantidas em condições de funcionamento.

11.2.1 Caso não seja possível a instalação de iluminação de emergência os trabalhadores devem dispor de equipamentos individuais de iluminação.

11.2.2 Túneis para passagem de correias transportadoras devem ser dotados de iluminação artificial de forma a melhorar as condições de segurança na limpeza e manutenção das mesmas.

11.2.3 Veículos de apoio ou supervisão devem possuir iluminação adicional com foco móvel para trabalhos noturnos ou em locais de pouca visibilidade.  (Redação dada pela Portaria 12/2002/DNPM/MME)

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11.3 Devem dispor de iluminação suplementar, além da iluminação individual, as seguintes atividades no subsolo:

a) verificação de riscos de quedas de material;

b) mapeamento geológico e geotécnico;

c) abatimentos de chocos e blocos instáveis e

d) manutenção elétrica e mecânica nas frentes de trabalho.

11.4 A iluminação dos depósitos de explosivos e acessórios, quando necessária, somente pode ser externa.

11.5 Em trabalhos no interior de depósitos de explosivos e acessórios só é permitido o uso de lanternas de segurança.

11.6 As frentes de basculamento ou descarregamento em mina a céu aberto durante o trabalho noturno ou em condições de pouca visibilidade devem possuir iluminação suficiente.

11.6.1 Quando as condições atmosféricas impedirem a visibilidade, mesmo com iluminação artificial, os trabalhos e o tráfego de veículos e equipamentos móveis devem ser suspensos.

11.7 É obrigatório o uso de lanternas individuais nas seguintes condições:

a) para o acesso e o trabalho em mina subterrânea e

b) para deslocamento noturno na área de operação de lavra, basculamento e carregamento nas minas a céu aberto.

11.7.1 Em minas com ocorrência de gases explosivos ou inflamáveis só é permitido o uso de lanternas de segurança.

11.7.1.1 Deve existir oficina apropriada para manutenção e reparo das lanternas de segurança, operada por profissional habilitado e autorizado pelo responsável pela mina.

11.7.2 Lanternas de reserva devem estar disponíveis em pontos próximos aos locais de trabalho e em condições de uso.

11.8 No caso de trabalhos em minérios com alto índice de refletância deverão ser tomadas medidas especiais de proteção da visão .

11.9 Todas as máquinas em operação na área de lavra devem possuir sistemas de iluminação própria durante o trabalho noturno ou em condições de pouca visibilidade.