DATALEGIS SA
DATALEGIS 17/08/2021 EDITAL Nº 410/2021
Ato: Edital SRM/ANM/MME 410/2021 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

EDITAL Nº 410/2021

Fase de Disponibilidade. ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 300.030/2011-ÁREA DESCARTADA do Processo Original 8865682007 - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção Seção 3 - página 105 886.464/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP.E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° EDITAL/RELAÇÃO N° 25/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção Seção 3 - página página 116

JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto

D.O.U., 17/08/2021 - Seção 3